Direito Imobiliário e Previdenciário com Atuação Técnica e Estratégica
Defesa rigorosa do seu patrimônio familiar e dos seus direitos contratuais, com foco em soluções ágeis para distratos, atrasos de obra, inventários e causas previdenciárias.
Como podemos te ajudar?
Selecione a área que corresponde à sua necessidade e fale diretamente com uma advogada especialista.
Distrato e Atraso de Obra
Desistência de imóvel na planta, atraso injustificado na entrega das chaves pela construtora, vícios de construção e cobranças abusivas.
- Restituição de valores pagos
- Indenização por danos e lucros cessantes
- Análise minuciosa de cláusulas abusivas
Inventário e Partilha
Inventário extrajudicial em cartório ou judicial, liberação célere de herança, partilha de imóveis e planejamento tributário de ITCMD.
- Inventário em cartório rápido e sem litígio
- Prevenção de multas fiscais do ITCMD
- Resolução segura de bens travados
Direito Previdenciário
Planejamento e diagnóstico previdenciário, ajuste de dados e vínculos no CNIS, concessão e revisão de benefícios do INSS com base técnica.
- Planejamento de aposentadoria personalizado
- Ajuste e saneamento de pendências no CNIS
- Revisão de valores e regras de transição
Como funciona o nosso atendimento
Etapas claras do primeiro contato até a resolução jurídica, com acompanhamento próximo em cada fase.
Contato Inicial
Você entra em contato via WhatsApp ou formulário e relata a situação do seu imóvel, inventário ou benefício.
Análise Documental
Examinamos com rigor os contratos, notificações, certidões ou extratos do CNIS para avaliar os riscos e direitos.
Estratégia Jurídica
Definimos o melhor caminho (extrajudicial ou judicial), priorizando rapidez, economia tributária e segurança patrimonial.
Condução e Solução
Execução com atualização constante do andamento até a homologação, acordo, escritura de partilha ou recebimento dos valores.
Sobre o Escritório
Escritório de advocacia liderado pela Dra. Teresa Noronha e Joice, especializado em Direito Imobiliário e Direito Previdenciário. Atua com foco em soluções para inventários, distratos imobiliários, planejamento e diagnóstico previdenciário, além de ajustes de CNIS, priorizando um atendimento técnico e estratégico.
Cada caso é examinado minuciosamente com estratégia personalizada, evitando desgastes desnecessários, reduzindo custos tributários e assegurando a máxima proteção jurídica para você e sua família.
Por que escolher o nosso escritório
Diferenciais estruturados para garantir segurança, agilidade e economia concreta no seu caso.
Agilidade nos Processos
Priorizamos as vias extrajudiciais e cartorárias sempre que cabíveis, encurtando prazos e evitando a lentidão desnecessária do judiciário.
Segurança Jurídica e Técnica
Atuação técnica fundamentada na jurisprudência recente, contratos sólidos e proteção estrita contra cláusulas e cobranças abusivas.
Planejamento e Economia Tributária
Estratégias específicas para cálculo correto de ITCMD e mitigação de multas fiscais por atraso na abertura do inventário.
Atendimento Humano e Direto
Você fala diretamente com a advogada responsável pelo seu processo, sem intermediários confusos e com linguagem clara.
Perguntas Frequentes
Respostas diretas sobre as principais questões dos nossos clientes.
Posso pedir o distrato de um imóvel na planta?
Sim. O comprador tem o direito de requerer o cancelamento do contrato e a restituição dos valores pagos. A retenção da construtora depende do motivo da rescisão e das cláusulas contratuais, cabendo análise jurídica especializada para combater percentuais abusivos.
A obra atrasou além do prazo de tolerância. O que posso fazer?
Quando a construtora ultrapassa o prazo legal de tolerância (geralmente 180 dias), o comprador pode exigir a rescisão contratual com devolução integral dos valores corrigidos, ou manter o contrato e requerer indenização por lucros cessantes e danos materiais.
Qual é o prazo para dar entrada no inventário e evitar multa?
O prazo previsto em lei é de 60 dias a contar do falecimento. Ultrapassado esse período, incide multa fiscal sobre o valor do ITCMD, conforme a legislação de cada Estado. Por isso, a rápida orientação com uma advogada é fundamental para evitar custos extras.
O inventário em cartório é obrigatório ou opcional?
O inventário extrajudicial em cartório é uma alternativa muito mais rápida quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha. É obrigatória a assistência de advogado em ambas as modalidades.
Por que fazer o planejamento previdenciário e ajuste de CNIS?
O planejamento permite identificar inconsistências no extrato previdenciário antes do pedido de aposentadoria, regularizar vínculos e definir a regra de transição mais vantajosa para o segurado, garantindo o benefício correto sem retrabalho.
Não encontrou sua dúvida respondida aqui?
Nossa equipe analisa os detalhes do seu caso com total sigilo e agilidade.
Esclarecer Dúvida no WhatsApp
Canais de Atendimento
Fale com nossa equipe
Atendimento mediante agendamento prévio. Entre em contato para análise da sua situação contratual ou patrimonial.
-
Telefone / WhatsApp (21) 97193-1103
-
E-mail noronhabezerraadv@gmail.com
-
Endereço Rua Alcindo Guanabara nº 24, Sala 1103, 11º andar, Centro/RJ, CEP: 20031.130
-
Instagram @drateresanoronha_
Envie uma mensagem
Preencha os campos abaixo para receber orientação da nossa equipe.
