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Teresa Noronha Advocacia
Direito Imobiliário e Sucessões

Resolva seu inventário com agilidade, segurança jurídica e economia tributária

Libere imóveis, contas bancárias e veículos com suporte acolhedor e estratégico. Atuação no Centro do Rio de Janeiro ou 100% online em todo o Brasil.

Prioridade extrajudicial em cartório +20 anos de experiência jurídica Planejamento de ITCMD sem multas
Diagnóstico Inicial

Esta assessoria é para você se...

Identifique sua situação patrimonial e familiar. Conduzimos cada fase para evitar burocracia desnecessária e custos elevados.

Falecimento recente

Você precisa dar entrada no inventário dentro do prazo legal para proteger o patrimônio e evitar as penalidades estaduais.

Abertura imediata

Risco de multa no ITCMD

Atrasar a abertura do inventário acarreta juros e multas sobre o imposto de herança. Agimos rápido para calcular o prazo com precisão.

Economia tributária

Bens travados ou venda pendente

Imóveis, saldos bancários ou veículos retidos que impedem a partilha ou a venda da propriedade aos herdeiros legítimos.

Desbloqueio de bens

Desacordo ou processo parado

Dificuldades de entendimento entre familiares ou processos judiciais antigos que continuam sem andamento concreto.

Mediação e andamento
Fluxo Transparente

Como funciona a condução do seu inventário

Processo estruturado passo a passo para que você tenha clareza de prazos, custos e resultados.

1

Coleta e Levantamento

Conferência dos documentos da família, identificação dos herdeiros e verificação de bens móveis, imóveis e contas.

2

Definição da Via

Análise técnica para adoção prioritária do inventário extrajudicial em cartório ou planejamento da via judicial adequada.

3

Gestão Fiscal (ITCMD)

Cálculo exato das guias de transmissão patrimonial e orientação das isenções cabíveis perante a Fazenda Estadual.

4

Escritura e Partilha

Lavratura da escritura pública ou homologação judicial, seguida do registro de imóveis e liberação definitiva de valores.

Checklist Informativo

Documentos frequentemente necessários

Não se preocupe se faltar algum documento. Nossa equipe orienta a emissão de 2ª via e certidões pendentes.

Documentos Pessoais

  • Certidão de óbito do autor da herança
  • Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF de herdeiros e cônjuges
  • Certidões de casamento atualizadas ou certidões de nascimento
  • Certidão de inexistência de testamento emitida pela CENSEC

Documentos dos Bens

  • Certidão de matrícula atualizada dos imóveis (RGI)
  • Carnê do IPTU ou certidão de valor venal do imóvel
  • Documento de veículos (CRLV) e extratos de contas ou aplicações
  • Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais
Dra. Teresa Noronha
Sobre o Escritório

Atuação técnica e acolhedora em inventários

Liderado pela Dra. Teresa Noronha, o escritório é especializado em Direito Imobiliário e Sucessões, com foco em desatar nós patrimoniais de famílias em todo o país.

Compreendemos que o processo de herança ocorre em um período sensível para os familiares. Por essa razão, assumimos toda a tramitação burocrática junto a cartórios, Fazenda Estadual e órgãos públicos.

Priorizamos a via extrajudicial em cartório sempre que os requisitos legais permitirem, promovendo rapidez e reduzindo despesas para os herdeiros.

Conversar com a Especialista
Por que Nos Escolher

Nossa atuação jurídica diferenciada

Combinamos rigor técnico, mediação preventiva e proximidade em cada etapa.

Agilidade cartorária

Priorizamos o inventário extrajudicial em cartório, resolvendo a transmissão dos bens sem a lentidão comum das varas de família.

Otimização do ITCMD

Apuração minuciosa do imposto de transmissão para evitar recolhimentos incorretos, cobranças em duplicidade ou multas de mora.

Segurança jurídica completa

Conferência exaustiva de dívidas, meações, testamentos e certidões imobiliárias, assegurando transferências definitivas e sem litígios posteriores.

Atendimento humanizado

Contato direto pelo WhatsApp e reuniões claras, sem linguagem jurídica inacessível, mantendo todos os herdeiros informados.

Dúvidas Frequentes

Perguntas comuns sobre inventário

Esclareça os principais pontos sobre prazos, documentos e custos envolvidos.

O inventário em cartório é sempre mais rápido?

Sim. Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de comum acordo quanto à divisão dos bens, o inventário extrajudicial é formalizado por escritura pública em cartório. Isso elimina a espera das varas judiciais e conclui o procedimento com muito mais rapidez.

Existe prazo legal para dar entrada no inventário?

Sim. A legislação estabelece um prazo legal contado do falecimento para o requerimento do inventário. O atraso na abertura pode acarretar multas e juros moratórios calculados sobre o ITCMD estadual. Por essa razão, a consulta jurídica imediata resguarda o patrimônio familiar de custos adicionais.

O que é o imposto ITCMD e quem é responsável pelo pagamento?

O ITCMD é o tributo estadual que incide sobre a transmissão de qualquer patrimônio herdado. A alíquota e as regras de parcelamento ou isenção dependem da legislação do estado de localização do bem. Nossa assessoria orienta o cálculo preciso da declaração para evitar recolhimentos indevidos.

E quando há herdeiros menores de idade ou testamento?

Nessas hipóteses, o inventário tramita pela via judicial com a necessária intervenção do Ministério Público para garantir a proteção integral dos interesses dos menores, ou cumprir as disposições testamentárias com a máxima regularidade legal.

É possível vender um imóvel antes do fim do inventário?

Sim, por meio de cessão onerosa de direitos hereditários ou autorização via alvará judicial, havendo justificativa plausível como a quitação de despesas tributárias ou despesas de conservação do espólio.

Teresa Noronha Advocacia

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Receba uma análise prévia e saiba quais são as opções mais rápidas e econômicas para a transmissão do patrimônio da sua família.

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